Lugares aonde são proibidos LGBT+

Ao redor do mundo, em diferentes lugares e culturas, diariamente indivíduos LGBT+ sofrem ataques de violências, agressões, discursos de ódio… Em alguns lugares relações homoafetivas são consideradas crime, passíveis de condenação com pena de morte. De acordo com dados recentes da Associação Internacional ILGA (International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association) existem 73 países que aplicam pena de morte nestes casos. Destes 73, 37% são membros da ONU (Organização das Nações Unidas), essa é a chamada “homofobia de Estado”.

De acordo com Aengus Carroll, autor do relatório de 2016, desde 2006 estes dados vêm diminuindo, como Moçambique e Belize que aboliram suas legislações que proibiam a homossexualidade. Porém infelizmente tais mudanças ocorrem em um ritmo muito lento, “Ficamos perplexos de ver por que tantos países têm dificuldade de atender às necessidades básicas de pessoas LGBTI [lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersex]”.

O Brasil faz parte da lista do “reconhecimento”, pois em 2013 por via judicial reconheceu o casamento LGBT+.

Dependendo do local e cultura as punições podem variar entre multas e/ou prisão à pena de morte. Existem países que não aplicam penalidades atualmente, mas mantém a criminalização em seu código penal – fato que não isenta de violação de direitos humanos. Esta não aplicabilidade com punições costuma servir de argumento, ou seja, alegam que a lei existe mas não é colocada em prática. Este fato demonstra o quão grave é a situação, pois uma vez que integram o ordenamento jurídico do país, a qualquer momento podem ser aplicadas. Enquanto for considerado legalmente como crime, as pessoas estão sujeitas a livres interpretações da lei.

Lucas Itaborahy, ex pesquisador da ILGA (International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association), diz que existem três etapas básicas no caminho do reconhecimento legal dos direitos LGBT: descriminalização (que relações homossexuais deixem de ser crime), proteção (leis contra a discriminação, por exemplo, no acesso a emprego) e reconhecimento (casamento e direito à adoção, entre outros).

Países

De acordo com os dados, 13 países punem com pena de morte atos sexuais consentidos entre adultos do mesmo sexo. Em alguns deles a pena é efetivamente aplicada pela Justiça no país todo, como no Sudão, Arábia Saudita, Irã e Iêmen. Em outros países como a Nigéria e Somália a lei é aplicada em algumas províncias. Na Mauritânia, Afeganistão, Paquistão, Qatar e Emirados Árabes Unidos não se tem registros de aplicação da lei recente e em dois deles (no Iraque e nos territórios controlados pelo Estado Islâmico nesse país e na Síria), os responsáveis por matar sistematicamente e com brutalidade os gays são milícias e grupos que não são ligados ao Estado.

Outro detalhe da chamada “homofobia de Estado”, dos 73 países que criminalizam a homossexualidade, 45 deles aplicam a lei tanto a homens quanto a mulheres. Nos demais, somente os homens são penalizados.

É importante ressaltar que não há um reivindicação de direitos especiais, e sim de direitos humanos.

Referências :

• http://g1.globo.com/mundo/noticia/2016/06/relacao-homossexual-e-crime-em-73-paises-13-preveem-pena-de-morte.html

• https://exame.abril.com.br/mundo/os-piores-paises-do-mundo-para-os-gays/

• http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/em-mais-de-80-paises-homossexualidade-e-crime/

• http://www.esquerda.net/dossier/homossexualidade-e-crime-em-75-pa%C3%ADses/17044

• http://www.guiagaysaopaulo.com.br/1/n--turismo-consciente-9-paises-para-gays-nao-visitarem--13-06-2016--2774.htm

• https://spotniks.com/os-15-paises-que-mais-odeiam-gays-mundo/

• http://ladobi.uol.com.br/2016/10/paises-lgbt-ilegal/

Fotos:

• Figura capa: http://www.folhavitoria.com.br/policia/noticia/2012/08/cachoeiro-registra-maior-violencia-contra-gays-no-es-vv-lidera-na-grande-vitoria.html

• Figura 1 - http://g1.globo.com/mundo/noticia/2016/06/relacao-homossexual-e-crime-em-73-paises-13-preveem-pena-de-morte.html

• Figura 2 - https://100porciento.wordpress.com/2013/08/20/hoy-19hs-protesta-contra-la-homofobia-de-estado-en-la-federacion-rusa/

• Figura 3 - https://www.flickr.com/photos/muriloribas/1338807805

• Figura 4 - http://feminislam.blogspot.com.br/2016/01/homossexualidade-islam-livros.html

Tags: LGBT, Criminalização de relacionamentos homoafetivos, Homofobia de Estado

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