LGBT + e saúde sexual

A política nacional de atenção especial voltada para população LGBT+ nasceu junto ao Ministério da Saúde com participação dos movimentos sociais, à princípio com a preocupação do combate à AIDS. Com diversas ações, de conscientização, prevenção e assistência e visibilidade à essa causa. A Política Nacional de Saúde LGBT+ é um divisor de águas para as políticas públicas de saúde no Brasil e um marco histórico de reconhecimento das demandas desta população em condição de vulnerabilidade.

Após vinte anos esses programas conduziram à ampliação das políticas públicas para além do combate à AIDS. Em 2004 foi criado o programa do governo federal Brasil sem Homofobia que estabelece diretrizes para o combate à violência e à discriminação, além da promoção da cidadania homossexual.

A população LGBT+, devido à não adequação de gênero com o sexo biológico ou à identidade sexual não heteronormativa, tem seus direitos humanos básicos agredidos, e muitas vezes se encontram em situações de vulnerabilidade. Diante dessa realidade, o Ministério da Saúde reconhece que a identidade sexual e a identidade de gênero são constituintes de um processo complexo de discriminação e de exclusão, do qual derivam os fatores de vulnerabilidade, tais como “a violação do direito à saúde, à dignidade, à não discriminação, à autonomia e ao livre desenvolvimento” (Brasil, 2008b, p. 571).

De acordo com dados apresentados pelo Ministério da Saúde, dois em cada três entrevistados (67%) já sofreram algum tipo de discriminação motivada pela identidade sexual ou pelo gênero, proporção que alcançou 85% em travestis e transexuais. Os dados desse documento também apontam que 14,5% dos participantes do estudo feito na Parada Gay de São Paulo relataram já terem sofrido algum tipo de preconceito nos serviços da rede de saúde (Brasil, 2008b).

Desde a década de 1980 muitos avanços podem ser observados, no que tange a saúde da população LGBT+. Mas é notório que o processo de construção de serviços não discriminatórios e humanizados na área da saúde se deparam com diversas barreiras diante de uma sociedade na qual a heterossexualidade se configura como um padrão amplamente difundido. As transformações das redes de saúde, sejam elas públicas ou não, para o melhor atendimento dessa população também dependem das transformações no modo de pensar e de agir dos profissionais de saúde e da sociedade de uma forma geral. As questões culturais advindas do padrão heterossexual influenciam de modo subjetivo o atendimento dos profissionais da saúde a população LGBT+. Tais barreiras impedem e afastam pessoas LGBT+ do acesso aos serviços de saúde.

Se faz necessário a reflexão e desconstrução dos padrões heterossexuais socialmente estabelecidos, com combate a discriminação, afirmando a necessidade de formação profissional dos agentes em saúde para ações frente às especificidades da população LGBT+ com reflexão sobre fatores que podem influenciar de maneira negativa a saúde da população LGBT+ e conduzir diversos indivíduos a um processo de adoecimento.

Demandas de saúde da mulher lésbica

O documento Brasil sem Homofobia utiliza o termo lésbicas para designar a homossexualidade feminina, ou seja, “mulheres que mantêm relacionamentos afetivos e sexuais com outras mulheres” (Brasil, 2004).

No Brasil, podemos observar uma carência de estudos e atenção à saúde da mulher lésbica, encontramos então, diferentes problemas de saúde enfrentados por elas, como o câncer de mama e de colo de útero que são agravadas devido à baixa utilização dos serviços de saúde por essas mulheres.

Em pleno século XXI, o despreparo e engessamento heteronormativo, complicam o atendimento em serviços e consultórios ginecológicos, o desconhecimento acerca das práticas sexuais lésbicas levam o distanciamento entre profissional e paciente. A falta de investimento e atenção da saúde pública em preservativos e campanhas que viabilizem o sexo lésbico seguro, agravam e aumentam cada vez mais as estatísticas do adoecimento e invisibilidade destas mulheres.

O grande sofrimento psíquico também é um dos males que acometem essas mulheres, A Rede Feminista de Saúde (2006, p.21) destaca que o sofrimento psíquico “desencadeado pela violência física na família, no trabalho e em lugares públicos” pode ser observado mais frequentemente nas mulheres lésbicas do que nas heterossexuais. O cotidiano marcado pela “ansiedade, pelo medo e pela expectativa de rejeição decorrente da homofobia” são motivos citados pela Rede Feminista de Saúde (2006, p. 21)

Diante disso, entendemos que o adoecimento da população LGBT+ se dá por múltiplo fatores, de uma forma mais intensa que na população heterossexual. Deixando claro a necessidade de políticas públicas de saúde, investimentos e visibilidade para essa população, com o exercício de reflexão e o reconhecimento da condição de vulnerabilidade em relação aos direitos humanos.

Referências:

Brasil. Ministério da Saúde. (2004). Brasil sem Homofobia: Programa de Combate a Violência e à Discriminação contra GLTB e de Promoção da Cidadania Homossexual. Brasília, DF: Autor

Brasil. Ministério da Saúde. (2008a). Saúde da população de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. Rev. Saúde Pública, 42(3), 570-573.

Rede Feminista de Saúde. (2006). Dossiê Saúde das Mulheres Lésbicas: promoção da equidade e da

integralidade. Belo Horizonte: Autor.

Foto de Capa:

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